Política de Privacidade – My Heart 1. Introdução A My Heart, empresa dedicada ao bem-estar e à saúde cardíaca, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecemos esta Política de Privacidade para esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de todos os nossos clientes, usuários e visitantes. Nos comprometemos a garantir a confidencialidade e a integridade das informações que nos são confiadas, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir qualquer forma de acesso não autorizado, vazamento, alteração ou destruição de dados pessoais. --- 2. Coleta de Dados Pessoais A My Heart coleta apenas os dados estritamente necessários para o fornecimento de nossos serviços, com base nos princípios da finalidade, adequação e necessidade previstos na LGPD. Entre as informações que podem ser coletadas estão: Nome completo, CPF, RG e data de nascimento; Endereço residencial e dados de contato, como telefone e e-mail; Informações de login e senha (em caso de cadastro em nossos sistemas); Dados de navegação e uso de nossos serviços online; Informações sensíveis de saúde, como histórico médico, resultados de exames, condições cardíacas, uso de medicamentos e hábitos de vida. A coleta de tais dados ocorre mediante consentimento expresso do titular, respeitando o direito de escolha e transparência. --- 3. Finalidade do Tratamento Os dados pessoais e sensíveis coletados pela My Heart são tratados para finalidades específicas, legítimas e previamente informadas, tais como: Agendamento e acompanhamento de consultas e exames; Personalização de recomendações e programas de cuidado com a saúde cardíaca; Comunicação institucional e envio de informações relevantes sobre nossos serviços; Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais; Melhoria da experiência do usuário em nossos ambientes digitais. Não utilizamos os dados para fins discriminatórios, comerciais ilícitos ou quaisquer práticas que contrariem os princípios da LGPD. --- 4. Tratamento de Dados Sensíveis A My Heart reconhece que informações sobre a saúde dos usuários são consideradas dados pessoais sensíveis conforme o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 13.709/2018. Portanto, o tratamento dessas informações ocorre apenas com consentimento explícito e para finalidades específicas relacionadas à prestação de serviços médicos, análise clínica e acompanhamento terapêutico. Tais dados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso restrito e criptografia aplicada às informações digitais. Nenhum dado de saúde será compartilhado com terceiros sem autorização expressa do titular, salvo em situações de obrigação legal ou determinação judicial. --- 5. Armazenamento e Segurança da Informação A My Heart adota padrões elevados de segurança, incluindo medidas físicas, eletrônicas e administrativas, para proteger todos os dados sob sua responsabilidade. Entre as práticas adotadas estão: Uso de criptografia, firewalls e protocolos de segurança HTTPS; Controle de acesso com autenticação de usuários; Registro de logs de acesso; Monitoramento constante de vulnerabilidades; Políticas internas de confidencialidade e sigilo. O tempo de armazenamento dos dados respeita o princípio da necessidade. Após o fim do tratamento, as informações poderão ser anonimizadas ou eliminadas, conforme solicitação do titular ou exigência legal. --- 6. Compartilhamento de Dados A My Heart não comercializa dados pessoais e somente compartilha informações com: Profissionais de saúde vinculados à empresa, mediante sigilo profissional; Laboratórios e clínicas parceiras, quando necessário à prestação dos serviços; Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou judicial; Empresas de tecnologia responsáveis pela hospedagem e segurança dos dados, sob contrato de confidencialidade. Em todos os casos, o compartilhamento segue as disposições da LGPD e visa garantir a máxima proteção das informações. --- 7. Direitos dos Titulares de Dados Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o titular dos dados pessoais tem direito a: Confirmar a existência de tratamento; Acessar seus dados pessoais; Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; Revogar o consentimento a qualquer momento; Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados. Tais solicitações poderão ser feitas a qualquer momento por meio dos canais de contato oficiais da My Heart. --- 8. Compromisso e Responsabilidade A My Heart reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança da informação e o respeito à privacidade. Todos os colaboradores e parceiros da empresa são treinados para agir conforme as boas práticas de proteção de dados, estando sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade e a políticas internas de ética e segurança. A empresa declara que adota permanentemente medidas de governança e boas práticas em proteção de dados, revisando e atualizando seus processos em conformidade com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). --- 9. Atualizações da Política Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente, sempre que houver mudanças legais, tecnológicas ou operacionais que impactem o tratamento de dados. A versão atualizada estará sempre disponível no site oficial da My Heart. --- 10. Contato Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: 📧 myheartnac@gmail.com --- My Heart – Cuidando com amor daquilo que mantém você vivo: o seu coração. Conforme Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).